Escala vai de zero a dez e mede o grau de transparência pública em Estados e Municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11)
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A cidade de João Pessoa alcançou nota máxima entre as capitais brasileiras na segunda edição da Escala Brasil Transparente, uma avaliação realizada anualmente pela Controladoria-Geral da União (CGU). A escala vai de zero a dez e mede o grau de transparência pública em Estados e Municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Na primeira avaliação, João Pessoa obteve a nota 8.47 e agora subiu para 10, ficando ao lado das cidades de Brasília, Curitiba, Recife, Rio Branco, São Paulo, São Luís e Cuiabá. As notas, que iam de 0 a 10 pontos, foram calculadas pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%).
Para executar a escala, a CGU realizou quatro pedidos anônimos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso.
Das 1.613 cidades avaliadas, 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, enquanto 29 receberam pontuação máxima. A pontuação é feita a partir da resposta a 10 perguntas relacionadas ao cumprimento de itens da Lei nº 12.527/11.
Da Redação
Via: Portal Correio
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