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Mostrando postagens de abril 15, 2016

STJ nega recurso e manda prefeito de Mari/PB cumprir pena por fraude em licitação

Na tarde desta sexta-feira (15), o Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso do Prefeito Marcos Martins do Município de Mari, na zona da mata paraibana, e acolheu o pedido do Ministério Público Federal, determinando que o alcaide mariense cumpra a sentença de dois anos e seis meses, por fraude em licitação. De acordo com a decisão publicada no site do STJ, o Ministério Público Federal ao pedir a imediata execução provisória da pena aplicada ao prefeito Marcos Martins, tem como objetivo fazer cessar a autêntica chicana em que se converteu a grande quantidade de recursos interpostos pelo gestor mariense. Ainda de acordo com a publicação do STJ, a defesa de Marcos Martins tentou contestar o pedido do MPF, alegando que determinar o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado significaria impor um grave impedimento ao exercício do mandato, pois representaria a cassação da vontade popular. Em sua decisão, o Ministro ressaltou que a demor

Oposição perde votos e não tem mais número para impeachment

A oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment na tarde desta sexta (15). Grávida de 36 semanas, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou nesta sexta-feira (15) o início de sua licença-maternidade. Com o afastamento, a deputada não participará da votação, no próximo domingo (17), sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Sua ausência beneficia Dilma, uma vez que ela já havia se posicionado a favor da saída da presidente. No final da tarde, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anunciou que mudaria seu voto de pró para contra o impeachment. Para que o processo seja encaminhado ao Senado, são necessários 342 favoráveis ao impedimento - independentemente da quantidade de deputados presentes no plenário no momento da votação. Em levantamento realizado pela Folha com os 513 deputados federais, 342 deles se declaravam favoráveis ao impedimento de Dilma até o final da tarde desta sexta-

Será? Em ‘clima de vitória’, Temer janta com mais de 80 deputados

Recepcionado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), o vice-presidente Michel Temer jantou nesta quinta-feira com um grupo de cerca de 85 deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por cerca e duas horas, entre taças de vinho, uísque, pratos de risoto e massa, Temer foi aclamado pelos parlamentares como virtual presidente da República. Apesar de algumas ponderações de que a votação ainda não aconteceu e que o resultado só sairá na noite de domingo, o clima era de vitória. Um dos deputados presentes, que pediu reserva ao GLOBO, contou que chegaram a sugerir carregar Temer nos braços, mas foram contidos para evitar exposição desnecessária da figura do vice. - Foi um beija mão. Era importante Temer ter este contato com os deputados - relatou um parlamentar. Nas rodas de conversa, cada parlamentar fazia seu placar e projetava a sessão de domingo. Na avaliação de presentes, a lista de indefinidos engordará ainda mais os favoráveis ao afastamento de Dilma. Temer ch

Cardozo diz que, se aprovado, impeachment será ruptura constitucional

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) discursou em defesa da presidente Dilma Rousseff na Câmara Agência Brasil O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, iniciou a defesa da presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados, lembrando que os tempos são outros, mas a Constituição é a mesma. Ele considerou que o processo é nulo e, se aprovado, o impeachment será uma ruptura constitucional. Cardozo também voltou a desqualificar o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que, para ele, "não sobrevive a uma simples análise, a uma simples leitura." A rivalidade política entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e a presidenta Dilma Rousseff motivou a abertura do processo de impeachment e Cardozo ressaltou que ter sido uma retaliação ao fato de o governo não ter dado a Cunha votos necessários para barrar o processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. “Se o parlamento aprovar o impeachment, o pov

Ex-"Pânico", Eduardo Sterblitch cria programa ao vivo para internet

Fora do "Pânico na Band" há cerca de uma semana, Eduardo Sterblitch vai investir na carreira de apresentador, por meio de um programa ao vivo para a internet. Na madrugada desta quinta-feira (14), o humorista fechou contrato com uma plataforma de vídeos chamada "Netshow.me". A ideia do comediante é lançar, na próxima sexta-feira (15), às 21h, um canal intitulado "Manifesto". Segundo o colunista Flávio Ricco, o projeto terá vários quadros distintos, incluindo entrevistas e musicais. O "Casa do Edu", por exemplo, será gravado diretamente da residência do ator, onde receberá músicos e artistas para se apresentarem em clima de descontração. A primeira atração do programa, aliás, será a cantora pernambucana Isabela Moraes. Em tempo: Assim que Sterblitch confirmou sua saída do "Pânico", surgiram rumores de que o famoso poderá ser contratado pela Rede Globo em breve. Da Redação Via: Famosidades

Lewandowski diz que governo ainda pode recorrer contra impeachment

Ao final de sessão que negou cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para domingo (17), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crime de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidente praticou crime. De acordo com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidente ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura d

Frente contra golpe pode parar o País nesta sexta

Protesto agendado para esta sexta-feira (15) ameaça fechar estradas em vários Estados brasileiros durante mobilização contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sindical e social, além dos partidos PT, PC do B e PDT. O coordenador da Central de Movimentos Populares e membro da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim, não confirma o fechamento de estradas. Ele diz apenas que haverá um "conjunto de ações no campo e na cidade". "As ações desta sexta serão uma demonstração do que vai acontecer no Brasil caso o impeachment prospere", disse. Além disso, os protestos servirão de "esquenta" para o domingo (17), data prevista para a votação do processo de impeachment na Câmara. Coordenador estadual do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Josué Rocha disse que as movimentações contra o impeachment cresceram nesta semana, porque "o golpe está s