Cortes de salários e de gratificações, exonerações de servidores temporários, cancelamento de contratos, entre outros, são apenas algumas das medidas implantadas pelos gestores paraibanos.
Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam 'na própria carne' (Crédito: Montagem / WSCOM Online)
A severa crise economica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou 'Tota Guedes' como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.
Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é 'desesperadora'. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.
O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.
“Estivemos recentemente junto com gestoresparaibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.
Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.
A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.
Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.
Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram 'cortar na própria carne'. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.
Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.
No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.
A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.
O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.
Da Redação
Por Ângelo Medeiros
WSCOM Online
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