Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de fevereiro 3, 2016

Câmara do Sertão compra bafômetro para barrar entrada de vereadores bêbados nas sessões; “Levaram whisky para a sessão”

O presidente da Casa Legislativa da cidade sertaneja relevou a necessidade de mudar o regimento interno da câmara. O presidente falou sobre o assunto ao portal DS A Câmara Municipal da cidade de  Piancó , no Sertão da Paraíba vai fazer uso do bafômetro antes das sessões da Casa Legislativa, Padre Manoel Otaviano. O equipamento já foi adquirido pela câmara de Piancó e custou R$ 1.605. O motivo da utilização do bafômetro seria as ocorrências de discussões acaloradas no último período legislativo. Em entrevista ao portal Diário do Sertão, o presidente da Casa, o vereador Guilherme Montenegro revelou que alguns vereadores estavam participando das sessões embriagados e revelou que chegaram a levar ao plenário litro de whisky. Guilherme Montenegro informou que após a compra do equipamento nenhum deles chegou bêbado. O equipamento ainda não foi usado, mas os vereadores se sentiram intimidados. Ele informou que pensou em mudar o regimento da Casa Legislativa, pois não admite essa práti

Mudanças na Lei: Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Cristiane Beuren tirou dúvidas sobre a nova regulamentação da pensão alimentícia  Foto: Paulinho Paes/Rádio Cristal   Compartilhe nas redes sociais A pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões. As novas medidas entrarão em vigor a partir de 18 de março. A Rádio Cristal convidou a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Cristiane Beuren, para tirar dúvidas e esclarecer as mudanças no código. A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei. Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número. O que muda? O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já pod