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Mostrando postagens de Fevereiro 3, 2016

Câmara do Sertão compra bafômetro para barrar entrada de vereadores bêbados nas sessões; “Levaram whisky para a sessão”

O presidente da Casa Legislativa da cidade sertaneja relevou a necessidade de mudar o regimento interno da câmara.O presidente falou sobre o assunto ao portal DSA Câmara Municipal da cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba vai fazer uso do bafômetro antes das sessões da Casa Legislativa, Padre Manoel Otaviano.O equipamento já foi adquirido pela câmara de Piancó e custou R$ 1.605. O motivo da utilização do bafômetro seria as ocorrências de discussões acaloradas no último período legislativo.Em entrevista ao portal Diário do Sertão, o presidente da Casa, o vereador Guilherme Montenegro revelou que alguns vereadores estavam participando das sessões embriagados e revelou que chegaram a levar ao plenário litro de whisky.Guilherme Montenegro informou que após a compra do equipamento nenhum deles chegou bêbado. O equipamento ainda não foi usado, mas os vereadores se sentiram intimidados.Ele informou que pensou em mudar o regimento da Casa Legislativa, pois não admite essa prática por parte da…

Mudanças na Lei: Pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Cristiane Beuren tirou dúvidas sobre a nova regulamentação da pensão alimentícia 
Foto: Paulinho Paes/Rádio CristalCompartilhe nas redes sociaisA pensão alimentícia é um direito de toda criança, adolescente e idoso. As mudanças no Código Civil tornaram mais rigorosas as leis quanto às pensões.As novas medidas entrarão em vigor a partir de 18 de março. A Rádio Cristal convidou a advogada e professora da faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, Cristiane Beuren, para tirar dúvidas e esclarecer as mudanças no código.A legislação anterior tinha regras especificas para a lei, porém muitas coisas a justiça deliberava sem estar previsto em lei.Por exemplo, o fato de o requerente ter a pensão avaliada em 30% do salário do requerido não estava previsto em lei, a decisão, era uma jurisprudência da justiça. A mudança a partir de março prevê em lei este número.O que muda? O rigor. No momento que for entrado com a execução de que o devedor atrasou um mês, o Juiz já poderá emitir um man…