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Mostrando postagens de maio 15, 2017

Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato. Segundo a colunista Mônica Bergamo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese. Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, isso poderá influenciar o Supremo a garantir que Lula aguarde em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Bolsonaro admite atos de indisciplina e deslealdade no Exército

Preso por 15 dias ao "ter ferido a ética, gerando clima de inquietação na organização militar" O então capitão foi acusado por cinco irregularidades e teve que a responder a um Conselho de Justificação, uma espécie de inquérito, formado por três coronéis. Ele foi considerado culpado pelos coronéis, mas absolvido depois em recurso acolhido pelos ministros do STM, por 8 votos a 4. O processo tinha dois objetos: um artigo que ele escreveu em 1986 para a revista "Veja" para pedir aumento salarial para a tropa, sem consulta aos seus superiores, e a afirmação, meses depois, pela mesma publicação, de que ele e outro oficial haviam elaborado um plano para explodir bombas-relógio em unidades militares do Rio. Os documentos informam que, pela autoria do artigo, Bolsonaro foi preso por 15 dias ao "ter ferido a ética, gerando clima de inquietação na organização militar" e "por ter sido indiscreto na abordagem de assuntos de caráter oficial, comprometendo a di