Pular para o conteúdo principal

Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas as especulações sobre o futuro do petista. Réu em cinco processos, Lula corre o risco de ser condenado pelo juiz Sergio Moro e, se recorrer a 2ª instância, também pode ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). No entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que o ex-presidente seja preso de imediato.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, embora a maioria da corte geralmente siga a regra que permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de 2ª instância, os ministros não são obrigados a adotar esta tese.

Alguns membros do STF avaliam que a prisão de Lula poderia causar uma grande comoção, às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, isso poderá influenciar o Supremo a garantir que Lula aguarde em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Estes magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que réus respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância

No entanto, se condenado em 2ª instância, Lula não deve escapar da Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível para 2018.

Por: Larissa Freitas

Comentários

As Mais Visitadas

Vergonha do que fizeram com Fábio Assunção

(Ou, sobre empatia, compaixão, solidariedade). ( Fabrício Carpinejar ) Fiquei chocado com os vídeos do ator Fábio Assunção estirado no chão e preso em viatura em Arcoverde (PE). Pasmo não por aquilo que ele fez, fora de si, mas pelo deboche de todos à volta, sóbrio e serenos, com consciência para ajudar e que não demonstraram nenhum interesse para socorrer e amparar alguém claramente necessitado e com dificuldades de se manter em pé e articular um raciocínio lógico. Em vez de ajudar, ridicularizavam o profissional em uma fase difícil da vida e apenas aumentavam a sua agressividade. Quem aqui já não bebeu além da conta e falou bobagem? Atiçar um bêbado é armar um circo de horrores, é se divertir com o sofrimento alheio, é renunciar à educação pelo bullying anônimo e selvagem de massa. Onde está a compaixão do país? O que ident...

Vereadora eleita de cidade do Maranhão faz sexo dentro de Cartório Eleitoral com amante

Fernanda Hortegal, a vereadora recentemente eleita de Dom Pedro/MA que ficou conhecida em todo o Brasil por trair o marido médico Sansão Hortegal, transando com o seu amante na portada da casa do casal e motéis. Realizou uma fantasia ousada: fazer sexo dentro do Cartório Eleitoral, onde trabalha o pé-de-pano (seu amante). O vídeo viralizou na cidade em Dom Pedro e Região do MA. Dos 20 vídeos que o marido encontrou no celular da vereadora, a transa no Cartório Eleitoral é o que mais chama a atenção, no dia de expediente. É mole isso? Fernando Cardoso / Bastidores de Notícias

Jovem é executada dentro de casa em cidade da PB

Uma jovem de 22 anos foi assassinada a tiros dentro de sua residência, na zona rural de Bananeiras-PB, no final da tarde desta quarta-feira (04). Segundo informações, dois homens em uma moto chegaram invadindo a casa de Maria de Fátima Silva dos Santos, no sítio Cabloco, onde a executaram com três tiros no rosto. De acordo com o Tenente Andrey, a polícia já tem informações preliminares dos dois suspeitos. A princípio, a polícia trabalha na hipótese de que o crime teria sido motivado por causa da jovem ter denunciado o acusado. Da Redação Via: Bananeiras Oline