Pular para o conteúdo principal

Maranhão vota por permanência de prisão de senador e justifica: decisão independente e correta


O painel de votação ainda registrou uma abstenção.

Maranhão vota por permanência de prisão de senador

O senador José Maranhão (PMDB-PB) votou na noite desta quarta-feira, 25, em sessão extraordinária pela manutenção da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do Governo no Senado. Por 59 votos a favor e 13 contra, foi acolhida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender preventivamente o senador. O painel de votação ainda registrou uma abstenção.
 
Delcídio foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.  A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki após apresentação de provas pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi depois referendada pela Segunda Turma do STF e encaminhada ao Senado.
 
Antes da votação do mérito, uma questão de ordem foi levantada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do PSDB na Casa, solicitando que a votação fosse aberta. O senador José Maranhão se posicionou favorável.
 
Ao termino da sessão histórica, o senador paraibano, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, justificou seu voto. "Apesar da constante cordialidade do senador Delcidio e do quão é difícil decidir contra os pares, quando somos postos na condição de juiz temos que julgar de maneira correta, independente e o certo é referendar a decisão da Suprema Corte, que certamente também assegurará o direito de defesa do Senador".
 
A sessão extraordinária foi realizada para cumprir o que determina a Constituição Federal em caso de prisão de senador em exercício (artigo 53). No entanto, o texto constitucional, na avaliação dos senadores, é vago sobre a forma de votação, se aberta ou sigilosa. Esse ponto provocou debate no Plenário por mais de duas horas.

Da Redação
Via: Assessoria

Comentários

As Mais Visitadas

Assista: Impeachment de Dilma é "rasgar Constituição", diz Cardozo, da AGU

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, declarou nesta segunda-feira (4) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será um "golpe" e "equivaleria ao rasgar da Constituição". Cardozo entregou hoje a defesa da presidente à comissão especial da Câmara que analisa se aceita ou não a denúncia contra Dilma. "Neste caso, por inexistir crime de responsabilidade configurado, por não existir ato ilícito atribuível à presidente da República, por não existir ato doloso, um processo de impeachment equivaleria ao rasgar da Constituição Federal de 1988 se fosse acolhido, seria um golpe", disse no final de sua defesa. O ministro solicitou "a anulação do processo e que sejam rejeitadas as denúncias por não existirem crimes de responsabilidade". A defesa foi "longa e exaustiva", como definiu Cardozo logo de início. Ele falou durante cerca de duas horas sobre as quase 20...

Ministro da Justiça combaterá ação de movimentos de esquerda

Recém-empossado como novo ministro da Justiça, o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (12) que a atuação violenta de movimentos de esquerda deverá ser combatida. "A partir do momento que seja MTST, ABC, seja ZYH, que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneu, colocar em risco as pessoas, aí são atitudes criminosas que vão ser combatidas, assim como os crimes", disse após participar da cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nas últimas semanas, Moraes foi criticado por ter ordenado, sem mandado judicial, a entrada da Polícia Militar no Centro Paula Souza, na região central de São Paulo, então ocupado por estudantes que protestavam por fornecimento de merenda. O ministro também chamou de "atos de guerrilha" protestos realizados em São Paulo no in...

Planalto quer carimbar imagem de Temer como “aquele que faz”

Deu no O Globo A alquimia do marketing palaciano quer transformar Michel Temer no "fazedor". A ideia é vendê-lo ao distinto público como "aquele que faz". A pedra de toque será o lançamento do programa Avançar, que promete concluir 8 mil obras federais paradas.