Pular para o conteúdo principal

TSE aprova calendário para eleições 2016; candidatos podem se filiar 6 meses antes

Presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições”

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.

Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro

Da Redação
Via: Portal Correio

As Mais Visitadas

Vergonha do que fizeram com Fábio Assunção

(Ou, sobre empatia, compaixão, solidariedade). (Fabrício Carpinejar)Fiquei chocado com os vídeos do ator Fábio Assunção estirado no chão e preso em viatura em Arcoverde (PE). Pasmo não por aquilo que ele fez, fora de si, mas pelo deboche de todos à volta, sóbrio e serenos, com consciência para ajudar e que não demonstraram nenhum interesse para socorrer e amparar alguém claramente necessitado e com dificuldades de se manter em pé e articular um raciocínio lógico. Em vez de ajudar, ridicularizavam o profissional em uma fase difícil da vida e apenas aumentavam a sua agressividade. Quem aqui já não bebeu além da conta e falou bobagem? Atiçar um bêbado é armar um circo de horrores, é se divertir com o sofrimento alheio, é renunciar à educação pelo bullying anônimo e selvagem de massa. Onde está a compaixão do país? O que identifico é que torcemos pela queda de nossos heróis, pelo fim de exemplos. Odiamos silenciosamente aquele que alcança o sucesso. E permanecemos à espreita, como urubus …

Ex-atriz da globo deixa vergonha de lado e fica completamente nua ao trocar biquíni em praia

Segundo fotógrafo que fez os cliques, Clariane Caxito estava posando para um catálogo de moda praia, por isso a desinibida troca de roupaClariane Caxito, atriz que participou do "Zorra Total" antes do programa ser reformulado, foi flagrada em poses bem indiscretas neste domingo, 22. Ela foi vista na praia do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, enquanto trocava de biquíni.Isso mesmo que você leu. Sem a menor cerimônia, a morena ficou com os seios à mostra no momento de mudar o sutiã e depois também trocou a calcinha, deixando absolutamente tudo de fora!Segundo o fotógrafo que fez os cliques, Clariane estava acompanhada por uma equipe de profissionais, enquanto posava para um catálogo de moda praia, por isso a troca de biquíni. Nas imagens, no entanto, nenhum sinal de outra pessoa, a não ser a "peladona da praia".Após a troca de biquíni, a morena foi se refrescar no mar e, antes de entrar na água, deu uma empinada estratégica no bumbum. EGO

Adolescente de 14 anos é morta por ex-namorado após ‘ficar’ com outro rapaz em festa na PB

Uma adolescente de 14 anos foi assassinada com dois tiros na madrugada deste domingo (6) em São Sebastião de Lagoa de Roça (Agreste do estado, a 107 km de João Pessoa). O principal suspeito do crime é o ex-namorado da vítima.De acordo com o delegado Ramirez São Pedro, do Núcleo de Homicídios de Queimadas, o crime aconteceu horas após o suspeito ter visto a garota com outro rapaz em uma festa em um sítio da região. Ela havia terminado o namoro com ele há quatro meses e, desde então, recebia muitas ameaças.“Eles namoraram por dois meses e há quatro estavam separados, mas o suspeito não aceitava a situação e ameaçava muito a menina. Na noite de ontem [5], ele viu ela ‘ficando’ com outro rapaz em uma festa e novamente a ameaçou, dizendo que daquela noite ela não passava. A vítima relatou a ameaça a policiais militares que estavam na festa, mas o suspeito já tinha ido embora”, disse o delegado.Depois da festa, a garota foi dormir na casa de uma amiga. Por volta das 4h, o suspeito chegou lá…