Pular para o conteúdo principal

TJPB absolve a ex-prefeita de Sapé Maria Luiza do Nascimento

Tribunal decidiu que não houve a prática de improbidade administrativa na aquisição de 500 carteiras escolares pela prefeitura.

O Tribunal de Justiça decidiu que não houve a prática de improbidade administrativa na aquisição de 500 carteiras escolares pela prefeitura de Sapé na gestão de Maria Luiza do Nascimento. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, a prefeitura não teria realizado procedimento licitatório para a compra das carteiras, além do que o valor teria sido bem superior ao preço de mercado, o que causou um prejuízo ao erário na ordem de R$ 32.160,00.

Examinando o caso, o Tribunal de Justiça entendeu de absolver a gestora, uma vez que "não restou comprovado as ilicitudes da ausência de licitação e da existência de superfaturamento, em que pese ter havido acórdão do TCE que constatou irregularidade no procedimento licitatório".

Na Justiça de 1º grau a ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, dentre outras penalidades previstas na lei de improbidade administrativa.

A sentença foi reformada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, relator do caso. Em seu voto, ele destacou não haver nos autos comprovação de desvio ou desperdício de recursos públicos. "Não restando demonstrado, ademais, que as falhas detectadas no certame revelaram existência de dolo ou má-fé por parte da gestora".

Comentários

As Mais Visitadas

Polêmica: Secretário da gestão Martins em Mari/PB solta o verbo

Descontrole no grupo político do atual prefeito de Mari na Paraíba, Marcos Martins, fica nítido, após polêmica entre aliados de seu grupo. A coisa não está bem e hoje(23), a chapa esquentou muito! O secretário de Cultura do município, Assis Firmino, levou algumas questões que no mínimo foram de se preocupar. Assis Firmino, jogou para imprensa, uma possível venda de mandato, proposto pelo seu ex-colega de partido(PV), o vereador Adriano Candido, o popular Bonito. Assis, aliado da família Martins, e sucessor do sindicalista José Martins, patriarca da família, engrossou o caldo ainda mais, não concordando muito com a possível candidatura a vice ou a prefeita da vereadora Vânia de Zú com o apoio de Marcos. O fato é que a postura do secretário, em soltar o verbo abalou as estruturas, e que esta postura, digamos, enciumada do secretário, irá render muitos panos para manga aind...

“Liberdade de expressão para professor não cabe em sala de aula”, diz deputado

O assunto da sessão de hoje da Assembleia Legislativa foi o polêmico projeto da bancada evangélica que pretende proibir professores de promover “doutrinação” política e religiosa na rede estadual de ensino. Inspirado em um movimento intitulado “escola sem partido”, o projeto estabelece que ficariam “vedadas, em sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos que possam entrar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis”. Além disso, prevê que os professores não poderão fazer “propaganda político-partidária”, nem incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas”. Quem infringir essas normas, que ficariam afixadas em cartazes nas escolas, poderia até ser demitido. Autor da proposta, o deputado e pastor Gilson ...

FOTO: Pinto nasce com quatro patas no interior da PB

Um pinto que nasceu com quatro patas surpreendeu a família da aposentada, Rita Francisca de Sousa Lima, de 69 anos, mais conhecida por Dona Ritinha. Dona Ritinha é uma agricultora ‘hoje aposentada’, que há mais de 50 anos reside no povoado de Timbaúba, localizada as margens da PB-325, no município de Riacho dos Cavalos. Segundo ela, há pouco mais de um mês ela deitou uma ninhada de ovos, e para surpresa de todos da casa, quando os pintinhos começaram a nascer, um deles veio ao mundo com quatro patinhas. “Desde os tempos de minha avó, depois minha mãe, e durante esses mais de cinquenta anos que deitamos galinha, nunca tínhamos visto coisa igual”, disse a aposentada. Quem registrou o filhote foi à estudante Yara da Silva Dantas, que visitou Dona Ritinha na manhã deste domingo. Ela disse que o animal consegue andar e se alimentar. O veterinário Patrocínio Rochael Maia Neto, formado pela...