Depois de protestos de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que chegaram a invadir o escritório da Presidência da República em São Paulo, na avenida Paulista, o governo informou, por meio do Ministério das Cidades, que vai editar nova portaria divulgando as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades.
O ministério afirma na nota que a decisão não decorreu do protesto, mas já estava tomada desde sexta-feira (27). Segundo o comunicado, a lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica federal será mantida.
O MTST protestou contra uma decisão do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que no último dia 17 havia revogado uma portaria da então presidente, Dilma Rousseff, que autorizava a contratação de até 11.250 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida Entidades.
“O texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades”, diz o texto.
O ministério garante que “segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa e que outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação”.
O comunicado da assessoria do ministro Araújo informa também que será editada nos próximos dias nova portaria que trata das regras de qualificação de Entidades no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). No texto, o ministério vai “definir critérios para habilitação de entidades, com aprimoramentos, garantindo maior isonomia de participação delas”.
Da Redação
Via: Econômico Valor
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