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Malafaia é alvo da PF em operação contra fraude em cobrança de royalties

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) uma operação que mira uma suposta organização criminosa investigada por corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

Segundo a Folha apurou, entre os investigados está o pastor Silas Malafaia, que teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro.

De acordo com fontes da PF, ele foi alvo de condução coercitiva.

A PF informou ainda que estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa em 11 estados e no Distrito Federal.

As ações da PF ocorrem nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O juiz do caso é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. Além das buscas, estão sendo realizadas 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.

A ação é batizada de "Operação Timóteo", em referência a esta passagem do livro Timóteo, da Bíblia: " Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos".

O objetivo da operação é que com as provas coletadas nesta sexta a PF tenha detalhes na maneira que de como funcionava "um esquema em que um diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) junto a empresas de exploração mineral.

Segundo a PF, Marco Antônio Valadares Moreira é o diretor do DNPM investigado por oferecer informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

Ainda segundo a PF, com essas informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Até o momento, os investigadores apuraram que a suposta organização criminosa se dividia em ao menos quatro núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia do esquema; e o núcleo colaborar, que auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro.

A PF também comunicou que o sequestro de três imóveis e bloqueio de valores que podem alcançar R$ 70 milhões. O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de contratar ou de realizar pagamento aos escritórios de advocacia e consultoria que estão sendo investigados.

A Operação Timóteo começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões, segundo o órgão.

Folha de S.Paulo

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