Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostra que apenas 55,2% dos municípios paraibanos cumprem o valor do piso nacional estabelecido para os professores. De acordo com o mesmo levantamento, apenas 150 dos 223 municípios da Paraíba possuem plano de carreira e somente 153 municípios cumprem a jornada estabelecida por lei. Na última quinta-feira (12), foi anunciado o reajuste de 7,64% do piso salarial dos professores, que passou de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.
De acordo com presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, caso o governo federal não passe a arcar com uma porcentagem maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), os municípios ficarão em uma situação "complicada". A tendência, portanto, seria de que aumentasse o número de municípios que não cumprem a lei. Atualmente, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios, desde que eles justifiquem sua necessidade e incapacidade de pagamento.
"Hoje, a maioria dos municípios já usa o dinheiro do Fundeb apenas para pagar os professores, enquanto que uma parte do valor deveria ser utilizado para o investimento na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Muitas vezes, mesmo assim, eles ficam sem condições de pagar o piso aos professores e, se pagam, tiram de outras receitas, prejudicando de uma forma geral a economia do município", comenta o presidente da Famup.
O mesmo comentário foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. "O Ministério deveria refletir sobre a liberação de algum recurso a mais para que os prefeitos do país possam fazer jus ao cumprimento desse índice, se não a carga fica todinha nos municípios, ou então permita que os municípios definam o valor", ponderou. Segundo ele, ainda, será feito um estudo para que seja avaliada a possibilidade de dar ou não o aumento. Já o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, disse que irá realizar uma avaliação sobre o reajuste.
Jornal da Paraíba
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