Pular para o conteúdo principal

Temer exclui servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Após reunião no Palácio do Planalto, ele fez o anúncio ao lado dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Henrique Meirelles (Fazenda); do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e de deputados, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comissão Especial da Reforma da Previdência.

"Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados", disse Temer, após reunião com líderes partidários no Palácio do Planalto.

"Reforma da Previdência é para os servidores federais", declarou. O projeto de reforma da Previdência atualmente em tramitação na Câmara só exclui militares das Forças Armadas, bombeiros e policiais militares.
De acordo com o presidente, vários estados já começaram a reformular a Previdência estadual.

"Seria uma invasão de competência, que não queremos levar adiante", afirmou. "Sendo assim, funcionários estaduais dependerão da manifestação do seu governo estadual ou governo municipal", complementou.

"Estou passando ao relator [Arthur Maia] e ao presidente da comissão [Carlos Marun] que logo no dia de amanhã [quarta, 22] todos transmitirão aos membros da comissão que a partir de agora trabalharão com uma previdência voltada para os servidores federais", afirmou Temer.

Ao encerrar a fala, Temer deixou o Salão Leste do Palácio do Planalto, local do pronunciamento, sem responder a perguntas. Jornalistas gritaram, indagando se o anúncio era uma "derrota" da equipe econômica, mas o presidente ignorou a pergunta.

Pela manhã, durante discurso em um evento voltado a empresários, Temer afirmou que o governo conseguirá aprovar a proposta no Congresso mesmo que com “uma ou outra adequação”.

“O Congresso Nacional é o senhor dessa matéria agora. Até porque ela será, virá à luz, por uma emenda à Constituição, que depende apenas da atuação do Congresso Nacional. Mas nós vamos aprová-la. Vamos aprová-la com uma ou outra adequação, quem sabe, mas vamos aprová-la”, declarou.

Após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a decisão do presidente vai "facilitar muito" a aprovação da reforma da Previdência. Ele pretende concluir a votação da reforma ainda no primeiro semestre deste ano.

"Vai falicitar muito a aprovação porque vai retirar 70% da pressão que estava sendo recebida", afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. "Vivemos em um estado federado e cada ente tem a prerrogativa para fazer ou não a sua reforma. Espírito Santo e Santa Catarina já fizeram", declarou.

PSDB
Nesta terça, Temer se reuniu com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), um dos principais partidos aliados do governo.
O tucano disse que, no encontro, defendeu a necessidade de mudanças na proposta enviada ao Congresso.

Os dois pontos defendidos pelo PSDB, afirmou, são a manutenção do atual modelo do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e um tratamento diferenciado para trabalhadores rurais.

O partido ainda não decidiu, porém, se defende a isenção da contribuição ou a aplicação de uma pequena taxa.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Pelo projeto de Temer, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC passará de 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passará a ter valor estipulado em lei.

Quanto aos trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer contribuições para se aposentar, se aprovada a proposta do governo.

G1

As Mais Visitadas

Vergonha do que fizeram com Fábio Assunção

(Ou, sobre empatia, compaixão, solidariedade). (Fabrício Carpinejar)Fiquei chocado com os vídeos do ator Fábio Assunção estirado no chão e preso em viatura em Arcoverde (PE). Pasmo não por aquilo que ele fez, fora de si, mas pelo deboche de todos à volta, sóbrio e serenos, com consciência para ajudar e que não demonstraram nenhum interesse para socorrer e amparar alguém claramente necessitado e com dificuldades de se manter em pé e articular um raciocínio lógico. Em vez de ajudar, ridicularizavam o profissional em uma fase difícil da vida e apenas aumentavam a sua agressividade. Quem aqui já não bebeu além da conta e falou bobagem? Atiçar um bêbado é armar um circo de horrores, é se divertir com o sofrimento alheio, é renunciar à educação pelo bullying anônimo e selvagem de massa. Onde está a compaixão do país? O que identifico é que torcemos pela queda de nossos heróis, pelo fim de exemplos. Odiamos silenciosamente aquele que alcança o sucesso. E permanecemos à espreita, como urubus …

Mari e Sapé na PB; universitários revelam situação do transporte municipal para as faculdades

Revista Páginas - Universitários da cidade de Mari e Sapé, ambos localizados na zona da mata da Paraíba, que necessitam utilizar os ônibus que as prefeituras dos municípios citados acima disponibilizam não estão nada satisfeitos. Por meio das redes sociais os estudantes denunciam a situação precária do serviço oferecido.Foto 1: Alunos da cidade de Mari.Segundo relatou a universitária Marcela Monteiro em seu perfil no Facebook, ela foi "obrigada" a fazer o trajeto de ida e volta para João Pessoa, dividindo a poltrona com outros dois colegas. Não há acentos disponível para a demanda. A universitária revelou que a secretária de educação foi procurada e não conseguiu uma solução para o problema. Foto 2: Alunos da cidade de Sapé.Na cidade de Sapé, cerca de 20 alunos são transportados em pé todas as noites, no ônibus que os levam para a IESP Faculdade. Conforme escreveu nas redes sociais Quelfn Antônio ao esplanar o problema. "Risco de quedas e de se machucarem, sem contar co…

De volta ao Brasil colonial (4)

(Fragmento do artigo de João Sicsú   disponível no site da CartaCapital)"Mais que o governo, o Estado se torna autoritário e violento. Todas as instituições que outrora deveriam constituir uma república democrática se voltam contra os trabalhadores. A Justiça, o governo, o Congresso, as polícias e os grandes meios de comunicação estarão todos a serviço da nova Coroa e contra os trabalhadores. Os cargos de comando nessas instituições são ocupados majoritariamente por integrantes de famílias tradicionais e conservadoras da elite local. E essa elite se desdobra para favorecer a nova Coroa e seus próprios interesses (de poder e patrimoniais).A elite colonizada se revela sem qualquer discrição: rouba, forma quadrilhas, paga e recebe propina, não atende necessidades básicas da população, saqueia o orçamento público e elimina direitos sociais. O Estado democrático, prestador de serviços e garantidor do bem-estar social desaparece. O Estado volta a ser autoritário, violento e perde a fu…