Coerente: prestes a se filiar a “partido ecológico”, Bolsonaro tentou salvo conduto após crime ambiental

Na sua explicação sobre o caso, Bolsonaro alegou para repórteres que o procuraram à época que foi humilhado pela fiscalização. Disse também que não há placas que avisam sobre a proibição na Ilha de Samambaia.

“Esse pessoal do Ibama é arbitrário. Eu estava só com uma varinha de pescar, não usava arrastão, nem arpão. Isso que eles fazem é um absurdo. Na região há cerca de 15 mil pescadores humildes sendo impedidos de trabalhar. Eu mesmo só estava pegando umas cocorocas. Podia comprar um pescado na peixaria, mas queria aproveitar meu lazer. Tenho casa lá. Simples, não é como a de outros colegas. Além disso, não havia placas no local. Apesar de eu saber que lá não era permitido pescar, pois fiz um requerimento de informações ao Ministério da Pesca, achei um absurdo a proibição”.

Por ter foro privilegiado, a ação de crime ambiental contra Bolsonaro foi parar no Supremo Tribuno Federal (STF). No ano passado, depois de três anos em tramitação, a denúncia de crime ambiental acabou rejeitada pela Segunda Turma do Supremo.

O STF havia julgado o caso pela primeira vez em junho de 2015. A ministra relatora do processo, Carmen Lúcia, havia votado pela rejeição da denúncia com base no princípio da insignificância, onde a lesão provocada pela conduta do acusado é considerada insignificante.

Os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki seguiram o voto da relatora. Outro integrante da Segunda Turma, Dias Toffoli, também rejeitou a denúncia. Mas ele entendeu que não se podia aplicar o princípio da insignificância em matérias de crimes ambientais.

Tofolli argumentou que a conduta do deputado nesse episódio da pesca em área ambiental não constituiu um crime, considerando-se os fatos apresentados pela PGR.

Bolsonaro também não obteve o salvo conduto para pescar dentro de uma área de proteção ambiental. Mas se safou de um processo no STF por crime ambiental.

Agora, em 2017, prepara sua filiação no Partido Ecológico Nacional (PEN), uma agremiação nanica, que obteve registro definitivo como partido político em junho de 2012. O partido apresenta 10 mandamentos em seu site, para um crescimento sustentável. Crescimento do País, não do partido.

O primeiro mandamento é ser amigo da natureza. No oitavo item, o PEN prega: “Todo ser humano deve respeitar o seu ambiente”.

Talvez seja por isso e pela filiação de Bolsonaro estar bem próxima que o PEN articula mudança de nome. Deverá se chamar “Patriotas”. O meio ambiente ficou de lado, mais uma vez. (Eduardo Reina)