Um cemitério de obras
ESQUELETOS DESGASTADOS. Tribunais mostram que dinheiro do povo é enterrado em obras paradas, atrasadas ou nunca iniciadas…
Na Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado contabilizou 79 obras paralisadas, com investimentos de mais de R$ 62,5 milhões, e o Tribunal de Contas da União identificou 85 serviços de saneamento básico e educação parados, atrasados ou sequer iniciados, há quase uma década. E o número é bem maior, porque as auditorias são por amostragem ou denúncias. A maioria é investimento federal e convênios com os municípios. Diante do desperdício de dinheiro público nos esqueletos inacabados, o povo se pergunta: onde foi parar o dinheiro? Faltam fiscais e transparência. O TCU verificou que obras paralisadas financiadas pelo FNDE, por exemplo, constavam como “em execução” e mais de 50% das obras em andamento apresentavam qualidade deficiente.
Prédios que deveriam estar servindo à população são somente estruturas desgastadas, alguns servindo até de ponto de uso de drogas. Uma creche que deveria estar pronta, por exemplo, está tendo a estrutura corroída pelo tempo. O relatório do TCU comprovou saques indevidos nas contas dos convênios de obras de esgotamento sanitário. Além disso, empresas continuaram faturando mesmo tendo abandonado o canteiro de obras.
Mari tem situação mais crítica na PB…
Sete obras paralisadas. É o que aponta relatório do TCE, mas reportagem acha mais uma… A situação mais crítica, conforme o TCE, é em Mari, onde há mais obras paralisadas. O tribunal apontou sete. A equipe de reportagem que esteve no local, identificou mais uma: a Academia da Saúde, no bairro José Américo. Orçada em R$ 120.732,13 é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal. Iniciada em 08 de maio de 2015, deveria ter sido entregue em 08 de novembro do mesmo ano. O prazo extrapolou cinco meses. No local, apenas o mato, o lixo e os insetos tomam conta do alicerce e das poucas paredes que começaram a ser erguidas. As colunas com ferros à mostra, enferrujam com a ação das chuvas. Na mesma rua, o Centro de Costura, que teve um investimento de R$ 298.124,20 do Estado, ostenta um galpão inacabado. Os tijolos e as pedras estão lá, mas a construção não anda. Está parada há tanto tempo que dezenas de mamonas cresceram no local. Uma moradora, que não quis se identificar por medo de represália política, recebeu a promessa de emprego para a filha, mas já perdeu a esperança. “Trouxeram um papel para quando o centro tivesse pronto ela fazer o curso e ter uma profissão. Seria muito bom, mas não sei se vai fi car pronto um dia”, disse. E a saúde?. Ainda no bairro José Américo, um hospital de pequeno porte está na lista dos que pararam no meio do caminho. O valor da obra é de R$ 457.067,35 do governo estadual. Quem precisa de atendimento hospitalar só tem como opção a Policlínica ou viajar pelo menos 11 km até o município vizinho: Sapé. Em muitos casos até Guarabira e João Pessoa, mais distantes. O deslocamento exige dinheiro e os mais pobres sofrem. Nos postos de saúde também não tem médico todos os dias. No bairro Chico Faustino, as crianças brincam pelas ruas. A creche pro infância do bairro José Américo, que as atenderia, está quase pronta, mas parou no tempo. Ela custou R$ 1.219.678,06 ao governo federal. As irmãs Yasmin e Anne Kelly, de 2 e 3 anos brincam na rua enquanto a mãe foi trabalhar em Sapé. O pai, agricultor, ficou para cuidar delas e das duas outras irmãs de sete e 10 anos. “Nem fui atrás de me cadastrar nas vagas. Se tivesse onde deixar elas, ia ser bom, porque poderia trabalhar e elas não iam ficar na rua. É mais seguro”, disse Paulo Firmino. No sítio Taumatá, uma escola de R$ 835.176,88 está parada. Assim, como as quadras nas escolas municipais José Honório Filho e Maria das Neves de Paula Arruda, que custaram respectivamente, R$ 350.183,97 e 509.556,97. Ambas com recursos federais. Enquanto isso, meninos jogavam bola na rua, despreocupados com os carros que passavam.
Gestor mente em sistema…
Informação sem credibilidade. Obras paralisadas são informadas como ‘em execução’; prefeituras justificam que empresas abandonam…
Em relatório de auditoria do TCU, nas obras de ampliação da rede de infraestrutura da educação: creches, escolas e quadras, foi constatado alto índice de obras paradas. Porém, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), duas delas constavam ‘em execução’. Os auditores questionam a credibilidade dos dados. Alagoa Grande, Campina Grande, Ingá, Mari e Sapé foram auditorados. Em todas, os gestores municipais informaram que o motivo é o abandono das empresas, exceto Campina. A Prefeitura de CG entende que está em andamento, apesar das evidências, a invasão e depredação da obra. O mais grave é que o local estava sendo usado para consumo de drogas. Em Ingá, a erosão alcançou a fundação, comprometendo parte da estrutura. “As empresas de engenharia contratadas pelo FNDE para supervisão das obras financiadas com recursos federais não mencionam, em seus laudos de supervisão técnica, nenhum aspecto atinente à paralisação e/ ou depredação das obras; tampouco analisaram o andamento físico-financeiro de nenhuma das amostras, a fim de verificar eventuais inconsistências ou adiantamentos e atrasos nos pagamentos das obras, causas principais de paralisação das obras”, diz o documento do TCU. Funasa. O Tribunal também realizou auditorias em obras de esgotamento sanitário, que beneficiaria 127 municípios e concluiu que a Funasa na Paraíba “não dispunha de meios de infraestrutura e de pessoal que permitissem acompanhar e fiscalizar a execução do objeto dos convênios, de forma a garantir a regularidade dos atos praticados, a plena execução e o cumprimento dos prazos de análise de prestação de contas”. Em Cajazeiras, por exemplo, as obras estavam pela metade e a vigência do contrato já havia acabado. Enquanto o esgoto residencial continuava sem destinação. Faltam fiscais. De acordo com a Constituição, o Tribunal de Contas da União deve “fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União”. Mas na prática, o TCU informou que é impossível fiscalizar todas as obras com o pouco número de fiscais. O plano de fiscalização é anual, mas não alcança a totalidade das obras.
Da Redação
Via: ExpressoPB/Correio da Paraíba
Comentários
Postar um comentário