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Sapé/PB: Promotoria de Justiça Curadora do Cidadão designa Audiência Pública com Feirantes

O objetivo é garantir que o espaço público, hoje ocupado precariamente, seja utilizado por toda a população sapeense, melhorando o trânsito e promovendo segurança na área, bem como a atratividade turística.

Desde fevereiro do ano passado, a Curadoria do Cidadão da Comarca de Sapé instaurou o Inquérito Civil Público de nº 001/2015, objetivando a desobstrução da Avenida Rio Branco, nesta cidade, cuja área está sendo ocupada irregularmente por feirantes, os quais, ali se instalaram, sem permissão, montando barracas de madeira de forma fixa e até mesmo, por parte de alguns, construíram estruturas de alvenaria, também em situação irregular.

No último dia 30/11, com o mesmo propósito de garantir os direitos dos cidadãos, a Promotora de Justiça da Comarca de Sapé, enviou o ofício circular de nº 002/16, a todos os feirantes, no sentido de apresentação de propostas para solução do problema, através de uma audiência pública no auditório da Promotoria de Justiça.

A Audiência acontecerá no próximo dia 15 de dezembro, às 11h, “com o objetivo de se garantir o espaço público, hoje ocupado precariamente, seja utilizado por todo a população, como outrora fora, e melhorando com isso o trânsito caótico da cidade; promovendo mais segurança e garantindo maior atratividade turística e, por fim, fazendo com que todos os feirantes ocupem lugares condignos e adequados às suas respectivas atividades comerciais” – é o que consta o ofício circular enviado pela Promotora de Justiça Curadora do Cidadão da Comarca de Sapé, Dra. Caroline Freire M. de França.

O Interiorano

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