A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, desembarca nesta quinta-feira (5), em Manaus, para discutir com os presidentes de tribunais de Justiça dos estados da Região Norte e também do Maranhão e do Rio Grande do Norte a crise penitenciária do país.
A visita da presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à capital amazonense ocorre quatro dias após a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que deixou, pelo menos, 56 mortos.
O encontro de Cármen Lúcia com os desembargadores está marcado para as 10h (horário local) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ao final da reunião, a magistrada deverá retornar para Brasília.
Por questões de segurança, a ministra do Supremo não vai visitar as unidades prisionais onde ocorreu o massacre, entre domingo (1º) e segunda (2), motivado, principalmente, por guerra entre facções criminosas.
Na quarta, Cármen Lúcia recebeu em seu gabinete no STF o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que também visitou Manaus nesta semana para tratar da questão penitenciária.
Segundo Moraes, ele se reuniu com a presidente da mais alta Corte do país para dar informações que colheu no Amazonas.
“A ministra [Cármen Lúcia] já vinha alertando para o problema do sistema penitenciário. Ela tem grande experiência na questão, participou da Pastoral Carcerária, vem estudando o caso, é talvez a maior prioridade dela no comando do CNJ”, destacou o titular da Justiça.
Risco de fuga
Ministro da Justiça diz que governo do AM sabia do risco de fuga em presídio
Ao deixar a sede do STF nesta quarta, Alexandre de Moraes disse a jornalistas que as autoridades do Amazonas sabiam da possibilidade de fugas entre o Natal e Ano-Novo, antes da rebelião.
O risco de fuga foi detectado, segundo ele, pelo próprio serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do Amazonas, mas não foi comunicado ao governo federal. Com a informação, disse o ministro, o governo amazonense teria reforçado a segurança nos presídios, o que não foi suficiente para evitar a tragédia.
"Há relatos do setor de inteligência da secretaria de segurança pública do estado do Amazonas de que poderia haver essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo, foram mais de duas centenas de presos que fugiram", relatou o ministro após a reunião com Cármen Lúcia.
Visitas surpresa
Desde que assumiu o comando do Judiciário e do CNJ, em setembro, Cármen Lúcia passou a fazer visitas surpresa em diversos presídios do país para avaliar as condições humanitárias e de segurança.
Desta vez, no entanto, por questão de segurança, a viagem será destinada somente às reuniões com os desembargadores.
G1
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