E a história se repete. Mais uma vez, o juiz Sérgio Moro, usa a justiça e o aparato do Estado para intimidar e/ou constranger investigados por ele dentro do âmbito da Operação Lava Jato. Antes de ser mal compreendido, é bom deixar claro que na minha opinião, o juiz Sérgio Moro, prestou um grande serviço ao país ao começar a desvendar um grande esquema de corrupção que corrói há décadas o erário público. Palmas para ele e para o seu trabalho. Porém, de forma nenhuma, essa grande contribuição pode ser amparo para o magistrado agir da forma que quiser para alcançar seus objetivos pessoais ou jurisdicionais.
Feita a ressalva, entro no tema e relembro ao caro leitor, os episódios que sustentam minha opinião que o magistrado erra ao usar a lei e seu poder para constranger e intimidar pessoas que estão sendo por ele investigadas, mesmo sabendo que mais na frente terá que voltar atrás, pois suas medidas, são limpidamente ilegais e inconstitucionais.
Moro usa seu amplo lastro favorável junto a opinião pública para, por incrível que pareça, andar fora da lei, passear pela clandestinidade, e logo em seguida, pedir desculpas como se nada tivesse acontecido, e voltar ao Estado Democrático de Direito.
Não foi nada mais que isso que o douto juiz fez ao vazar grampos da então presidente da República, Dilma Rousseff para a imprensa com claro intuito de fustigar a opinião pública e assim colaborar para que o Congresso Nacional desse mais um passo em direção ao golpe. Chamado atenção Pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz pediu "escusas" reconhecendo que tinha errado, mas o seu objetivo já havia sido alcançado e o estrago era irreparável, como de fato foi.
Em seguida, o juiz repete a dose ao conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula, que já havia estado em juízo prestando esclarecimento sobre as denúncias que responde, por tanto, não havia motivo para uma condução coercitiva que só pode ser usada, quando o investigado se nega a ir prestar o depoimento. O que não foi o caso.
Essa semana, Sérgio Moro, repetiu a estratégia. Desta vez contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que mantém o Blog da Cidadania, e faz críticas a condução do juiz e do Ministério Público Federal a operação Lava Jato. Moro já processou pessoalmente o blogueiro e o MPF havia pedido investigação por Eduardo ter frustrado os planos da prisão de Lula, ao vazar o que estava acontecendo quando o juiz conduziu sob vara o ex-presidente. A investigação queria saber quem vazou a informação para o blogueiro. Ops, onde fica o sigilo da fonte garantido pela nossa Constituição? No lixo, pois o juiz Sérgio Moro violou mais esse direito.
E depois? O que ele fez? Extinguiu o processo contra o blogueiro alegando que: "Nesse contexto e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo".
Confirmando que o objetivo da operação ilegal era unicamente constranger o blogueiro, o juiz ainda dá uma zoada com a cara de Eduardo ao dizer que ele informou a fonte sem ser coagido e que “um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, concluiu o magistrado.
Sem coação? Data máxima vênia excelência, se ter a casa invadida pela Polícia às 6h, suas coisas reviradas, seus objetos pessoais levados, não ter direito a uma ligação para seu advogado, ficar incomunicável durante toda manhã (e Deus sabe o que aconteceu nesse período), não for coação. Tragam de volta o pau de arara.
Fonte: Marcos Wéric - Publicado em A União
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