Michel Temer e sua equipe econômica devem anunciar nesta quarta-feira um pacote para cobrir o rombo das contas públicas, com direito a aumento de impostos e um corte de cerca de R$ 40 bilhões no já contingenciado Orçamento de 2017. Na tentativa de cumprir o déficit fiscal, a medida pode comprometer ainda mais a economia, uma vez que um corte de gastos nessa proporção poderia provocar uma paralisação dos investimentos públicos em um momento que se quer turbinar a economia.
As informações são de reportagem de Martha Beck, Danilo Fariello e Bárbara Nascimento em O Globo.
Até ontem, uma das ações em estudo era rever o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, o que pode render R$ 8 bilhões aos cofres do governo. A área econômica também estudou aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Cide.
O problema é que tanto IPI quanto Cide têm forte impacto na inflação, o que prejudica o trabalho do Banco Central para colocar os índices de preços dentro da meta.
O Orçamento de 2017 foi elaborado contando com arrecadação extraordinária de medidas como a reabertura da repatriação, o novo Refis, vendas de ativos e concessões. De acordo com técnicos do governo, esse alerta do TCU deixou o governo ainda mais conservador na elaboração do relatório bimestral. Antes da orientação do Tribunal, o cenário de contingenciamento estava entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões.
Outro problema no cenário de receitas é que o Orçamento de 2017 foi elaborado levando em consideração uma estimativa de crescimento de 1,6% para a economia este ano. No entanto, diante do fraco desempenho do PIB, a equipe econômica vai reduzir esse valor para 0,5%. Isso vai obrigar os técnicos a reduzir as estimativas de arrecadação.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu ontem que o contingenciamento poderá combinar previsões de novos cortes subsequentes ou de aumentos de impostos, caso existam frustrações de receitas. Essa combinação será feita para que se possa cumprir a meta fiscal do ano, de um déficit primário R$ 139 bilhões.
— Será uma combinação possível, entre o que é corte agora e, se for necessário, aumento de impostos.
Ele disse esperar que o corte tenha credibilidade junto ao mercado."
Brasil 247
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