A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou a cronologia da pressão sobre o empresário Léo Pinheiro, para que este mudasse seu depoimento e incriminasse o petista no processo que envolve a apuração da propriedade de um apartamento no Guarujá.
Nesta quinta-feira (20), o sócio e ex-presidente da OAS, preso em Curitiba, prestou um depoimento e, desta vez, mudou completamente o que vinha dizendo desde sua prisão, em novembro de 2014.
Segundo a imprensa, as novas alegações fazem parte de um acordo de delação que ele e a empresa OAS estariam fechando com o Ministério Público. Uma pré-condição para esse acordo seriam afirmações que incriminassem Lula.
Mesmo sem apresentar provas, Léo Pinheiro cumpriu com uma parte do script.
O empresário é um depoente condenado a 26 anos de prisão em outro julgamento. Sua negociação com os procuradores para reduzir sua sentença é pública e documentada.
Após o novo depoimento de Léo Pinheiro na última quinta-feira, a defesa do ex-presidente Lula divulgou nota na qual afirma que o empresário “contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão”.
Acompanhe a cronologia da pressão sobre Léo Pinheiro:
Novembro de 2014 – prisão
A primeira prisão de Léo Pinheiro data de novembro de 2014. No entanto, cinco meses depois, em abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele fosse colocado em prisão domiciliar.
Junho de 2016 – delação recusada: faltou Lula
Condenado a 16 anos de prisão, o empresário aceitou fazer uma delação premiada. Porém, num episódio que lembra um famoso vídeo do canal humorístico Porta dos Fundos, sua delação foi recusada em junho porque, segundo matéria publicada na Folha de São Paulo, não incriminava o ex-presidente.
Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula
Agosto de 2016 – procuradoria encerra negociações
No final de agosto, a Procuradoria-Geral suspendeu as negociações com Léo Pinheiro e a OAS. Os advogados de Lula pedem que sejam apuradas as informações de que a delação foi recusada por inocentar o ex-presidente.
Negociação da delação da OAS é suspensa
Pedido de investigação dos advogados de Lula sobre pressão sobre Léo Pinheiro na PGR não dá em nada
Setembro de 2016 – segunda prisão e intensificação das pressões
Duas semanas depois de recusada a primeira delação de Léo Pinheiro, o empresário foi preso novamente. Segundo o despacho do juiz de primeira instância Sergio Moro, para “garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança da aplicação da lei penal”. Começava aí a uma nova fase de pressões na fabricação da delação.
Moro prende de novo Léo Pinheiro em setembro após a delação da OAS ser suspensa
Em outubro de 2016, um blog que atua como assessoria de imprensa clandestina dos promotores da Lava Jato publica uma nota revelando qual era o verdadeiro objetivo da prisão de Léo Pinheiro: obter qualquer afirmação que corroborasse a insustentável tese de que Lula seria dono de um apartamento no Guarujá.
Moro favorece delação de Léo Pinheiro
Novembro de 2016 – sem Lula, pena é aumentada em 10 anos
A pressão se intensifica sobre o empresário em novembro, quando sua pena é aumentada em 10 anos. A matéria do Estadão que noticia o caso faz referência à dificuldade em se conseguir uma delação de Léo Pinheiro:
Tribunal impõe 26 anos de prisão para Léo Pinheiro da OAS
Abril de 2017 – o condenado Léo Pinheiro se dobra e mente
Finalmente, em abril de 2017, Léo Pinheiro se dobra, troca de advogados e faz o depoimento que os procuradores queriam incriminando Lula. O empresário diz ter sido o único responsável dentro da OAS pela questão do triplex e deixa claro que não tem provas do suposto acerto.
Advogados deixam defesa de Léo Pinheiro por conflito de interesses
A prova de que a delação fabricada já estava até nas mãos da imprensa é que jornal Valor Econômico anuncia o depoimento horas antes dele acontecer, assim como o blog de assessoria clandestina de imprensa dos procuradores da Lava Jato em todos os vazamentos ilegais que saem da equipe.
Léo Pinheiro vai dizer hoje que triplex era de Lula, afirma Valor
Na condição de réu, Léo Pinheiro tem o direito constitucional de mentir para se proteger. Como testemunha, no entanto, ele está proibido de mentir. O juiz de Curitiba foi questionado para esclarecer a situação, mas não viu contradição entre a negociação com o Ministério Público por benefícios penais e a busca da verdade no processo.
O depoimento de Léo Pinheiro contradiz depoimentos anteriores de funcionários da OAS, feitos com o compromisso de dizer a verdade, que disseram que Lula não seria o dono do apartamento, mas um potencial cliente. Além disso, uma série de documentos comprovam que até hoje a OAS é a detentora da propriedade do imóvel.
Um Power-Point prova que o triplex não é de Lula
A narrativa negociada com o réu Leo Pinheiro muda substancialmente a denúncia apresentada pelo MPF naquele famoso power-point. Os procuradores acusaram Léo Pinheiro de ter transferido a propriedade para a família Lula da Silva em outubro de 2009, quando a OAS assumiu formalmente o empreendimento. Era uma acusação contrária aos fatos, testemunhos e documentos. Uma acusação absolutamente insustentável.
Também era (e é) insustentável a tese de que, desde 2009, o imóvel seria dado em troca de três contratos da OAS com a Petrobrás. Isso foi desmentido pelas auditorias externas e pelos depoimentos dos réus colaboradores Pedro Barusco e Alberto Youssef. Na farsa negociada com os procuradores da Lava Jato, Léo Pinheiro mudou sua versão e passou a dizer que:
a) João Vaccari exigiu que o triplex fosse “reservado” para Lula;
e
b) que o custo do imóvel e das reformas teria sido “deduzido” de supostos valores comprometidos pela OAS com o PT.
Claramente, a falsa versão negociada com Léo Pinheiro destina-se a cobrir os furos e inconsistências da denúncia do power-point, além de transferir sem provas, para outra pessoa (Vaccari), a responsabilidade pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro pelos quais Pinheiro é acusado na ação. Trata-se de uma farsa em favor do réu e dos levianos promotores.
Agência PT
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