Se condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a instâncias superiores para garantir sua candidatura ao Palácio do Planalto no ano que vem.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados sejam candidatos, tem uma abertura em um de seus artigos.
Ele estabelece que tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.
Condenado a 9 anos e meio de prisão por corrupção e lavagem, o ex-presidente será agora julgado na segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
Se os desembargadores confirmarem a decisão do juiz Sérgio Moro, Lula ficaria barrado de disputar a eleição em 2018.
Caso a decisão do TRF saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do ano que vem, a defesa do ex-presidente poderia reivindicar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garanta a ele o direito de concorrer.
De acordo com especialistas ouvidos pelo jornal, o artigo foi adicionado para evitar que uma decisão que ainda pode ser modificada produza danos irreversíveis ao candidato.
Segundo a reportagem, essa brecha, porém, traz uma consequência importante para o caso criminal: precisaria ser julgado com prioridade no STJ, dando uma velocidade ao processo que pode não ser benéfica.
O dispositivo entrou na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para sua aprovação em 2010.
Comentários
Postar um comentário