Pular para o conteúdo principal

TAC finalmente estabelece as condições para salvar o Parque de Areia Vermelha


13 DE NOVEMBRO DE 2015

Foi preciso que diversos setores da sociedade se mobilizasse, com várias manifestações para que, enfim, o poder público tomasse uma atitude no sentido da preservação de Areia Vermelha. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) decidiu proibir, dentro de dois meses, quaisquer atividades comerciais de alimentos e bebidas, além de poluição sonora.

O termo prevê um plano emergencial de proteção dos recursos naturais do Parque Estadual de Areia Vermelha, como a coroa, os arrecifes, a periferia (piscinas naturais), a fauna e a flora marinha, que são únicas naquele trecho do litoral de Cabedelo. O acesso de embarcações de propulsão a motor à Ilha de Areia Dourada também sofrerá restrições.

O TAC envolveu acordo entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo (Semapa) e Secretarias de Turismo e Meio Ambiente do Estado, além dos órgãos ambientais competentes, a exemplo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Polícia Ambiental.

Da Redação
Via: Hélder Moura

Comentários

As Mais Visitadas

Após depoimento de Lula, jurista pede para tirar texto de Moro de livro-homenagem

Publicado na  página do Facebook de Afrânio Jardim Após assistir a toda audiência em que ocorreu o interrogatório do ex-presidente Lula, no dia de ontem, fiquei indignado com a forma pela qual o juiz Sérgio Moro conduziu este ato processual. Por este motivo, solicito, de público, aos amigos Pierre Souto Maior Amorim e Marcelo Lessa, organizadores do livro “Tributo a Afrânio Silva Jardim”, que diligenciem junto à Editora Juspodium no sentido de que não conste, na sua terceira edição, o trabalho do referido magistrado. A obra foi publicada, em minha homenagem, sendo composta por vários estudos de renomados juristas pátrios e estrangeiros. Esta minha solicitação, além de ser motivada pelo inconformismo acima mencionado, tem como escopo evitar constrangimento ao próprio juiz Sérgio Moro, diante de críticas técnicas que venho fazendo a seu atuar processual. Ademais, a...

Parceria com universidade levará projetos produtivos com energias renováveis para zona rural de Mari/PB

Revista Páginas - Parceria entre a prefeitura municipal  de Mari, na zona da mata e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Trará para a zona rural do município a implantação de  projetos produtivos com energias renováveis. O município enviou seus representantes para um curso ofertado pela Universidade. O Curso em energias renováveis e agricultura sustentável, realizado no Campo do experimento da UFPB/AGEMTE. Desde o último domingo ao menos 20 pessoas da cidade de Mari participam  do curso. Inicialmente parte dele presencial no município do Conde, ficando a outra (final do curso) nas comunidades onde serão implantados os projetos. O município de Mari começa adotar uma tendência mundial. Energia renovável,  aquela que vem de recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como sol, vento, chuva, marés e energia geotérmica. Recentemente o município adotou a cultura do caju. Onde em parceria com o governo do estado forneceu cerca de 10 mil mudas de caju...

PF expede ordem de prisão contra Eike Batista em nova fase da Lava Jato

A lava jato retomou suas atividades nesta quinta-feira 26, expedindo ordem de prisão contra um peixe grande: o empresário Eike Batista, que já foi o mais rico do Brasil e o oitavo mais rico do mundo. Batizada de Eficiência, a nova fase também tem novos mandados contra o ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, e seus ex-secretários Wilson Carlos e Carlos Miranda. Eike não estava em casa quando a polícia chegou, mas vai se entregar, segundo seus advogados. Já foi preso Flávio Godinho, vice-presidente de futebol do Flamengo, acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro. Cabral já havia sido preso no dia 17 de novembro, na Operação Calicute. Agência Brasil