TJ divulga 56 sentenças no primeiro lote da Meta 4 do CNJ na Paraíba

Foi divulgado na manhã desta segunda-feira (22) o resultado do 1º lote de sentenças julgadas pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017 na Paraíba. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), foram proferidas 56 sentenças de improbidade administrativa, que atingiram 17 municípios do estado.

De acordo com o documento, divulgado pelo juiz Antônio Carneiro, coordenador da Meta 4 no estado, das 56 sentenças, 20 processos foram procedentes, 16 improcedentes, 14 procedentes em parte, três embargos de declaração e um foi extinto de punibilidade ocasionado pela morte do gestor.

No relatório divulgado pelo TJ-PB, a irregularidade mais comum nas ações foi relacionada ao processo licitatório, seguida de gastos exagerados com contratação irregular de bandas musicais para festas de Carnaval e São João, além da cobrança para realização de serviços por agentes públicos.

O órgão também encontrou irregularidades como nomeação sem concurso público, superfaturamento de obras públicas, emissão de cheques sem fundo, repasse de numerário irregular para o Poder Legislativo e contratação irregular de pessoal.

Segundo Antônio Carneiro, a gestão da Meta 4 tem por objetivo diminuir o acervo de processos relacionados à improbidade administrativa. “Até o final do mês, a intenção é que se façam 120 sentenças mensalmente”, explica.

A previsão do Tribunal de Justiça da Paraíba é de que o segundo lote seja divulgado no dia 30 de maio.

Comentários

As Mais Visitadas

Temer anuncia hoje alta de impostos e cortes no orçamento

Michel Temer e sua equipe econômica devem anunciar nesta quarta-feira um pacote para cobrir o rombo das contas públicas, com direito a aumento de impostos e um corte de cerca de R$ 40 bilhões no já contingenciado Orçamento de 2017. Na tentativa de cumprir o déficit fiscal, a medida pode comprometer ainda mais a economia, uma vez que um corte de gastos nessa proporção poderia provocar uma paralisação dos investimentos públicos em um momento que se quer turbinar a economia. As informações são de reportagem de Martha Beck, Danilo Fariello e Bárbara Nascimento em O Globo. Até ontem, uma das ações em estudo era rever o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas, o que pode render R$ 8 bilhões aos cofres do governo. A área econômica também estudou aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos I...

Vereadora eleita de cidade do Maranhão faz sexo dentro de Cartório Eleitoral com amante

Fernanda Hortegal, a vereadora recentemente eleita de Dom Pedro/MA que ficou conhecida em todo o Brasil por trair o marido médico Sansão Hortegal, transando com o seu amante na portada da casa do casal e motéis. Realizou uma fantasia ousada: fazer sexo dentro do Cartório Eleitoral, onde trabalha o pé-de-pano (seu amante). O vídeo viralizou na cidade em Dom Pedro e Região do MA. Dos 20 vídeos que o marido encontrou no celular da vereadora, a transa no Cartório Eleitoral é o que mais chama a atenção, no dia de expediente. É mole isso? Fernando Cardoso / Bastidores de Notícias

Super Sam: a crítica social em Chapolin Colorado, em 1973

Além de satirizar os heróis norte-americanos, Chapolin trazia uma grande crítica social da América Latina. Afinal, ele era um herói “sem dinheiro, sem recursos, sem inventos sensacionais, fraco e tonto”, nas palavras do seu próprio criador. Mas por outro lado, mesmo sendo um grande covarde, o Chapolin também é valente por ser capaz de superar seu medo para ajudar a quem precisa. No seriado, a hegemonia dos países industrializados no mundo subdesenvolvido é simbolizada por meio de Super Sam, interpretado por Ramón Valdéz. O personagem é o paradigma do poderio norte-americano: uniforme semelhante ao do Superman, com direito ao famoso símbolo no peito do traje azul, e cartola com as cores da bandeira estadunidense. Como nunca fora chamado para ajudar alguém, suas aparições na série eram fruto da intromissão nas ações do Chapolin. Enquanto o heró...

Pesquisar este blog